NF-e: Rejeição 931- Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF

Motivo da Rejeição:

Ao atualizar a NF-e/NFC-e, a SEFAZ identificou que o CST ICMS do item não corresponde ao CBENEF informado.
Cada CST ICMS que tem beneficio fiscal possui códigos de benefício fiscal específicos, definidos em uma tabela oficial.

Exemplo:

O item foi informado com CST 41 (Isenção), mas o CBENEF indicado corresponde a diferimento.
Como isenção e diferimento são tratamentos fiscais diferentes, ocorre a rejeição.

Como identificar o item com erro

1. Na mensagem de rejeição procure pela informação [nItem:3]

  • Esse número indica qual item da nota possui o problema (no exemplo, o item 3).

2. Feche a rejeição e vá até a aba Itens da NF-e.

3. Localize o item com o número indicado:

  • Você pode procurar pelo número da linha ou pelo campo Seq.

4.Ao localizar o item, clique duas vezes para abrir o detalhamento.

5.Acesse:

  • Aba ICMS/CFOP
  • Sub-aba ICMS Normal

6.No quadro ICMS Normal, verifique os campos:

  • CST
  • CBENEF
  • Anota a informação e siga para obter a informação correta.

Como obter a informação correta:

Existem duas opções:

Opção 1 – Confirmar com o contador (Recomendado)

Envie ao seu contador:

  • O CST ICMS do item
  • O CBENEF informado

Peça para ele confirmar qual combinação deve ser utilizada.

Opção 2 – Consultar diretamente na tabela CBENEF

1. Abra a tabela de códigos CBNEF (para empresas de SC)

2.Encontre o código de benefício fiscal que está informado no item.

3.Verifique na tabela com quais CST ICMS esse código pode ser usado (geralmente indicado com “Sim”).
4. Compare com o CST que está no item da NF:

  • Se estiver diferente, significa que o CST está incorreto.

5. Anote o CST correto.

6. Antes de alterar na NF, envie sua constatação ao contador para validar.

Como ajustar na Nota Fiscal:

  • Retorne para o item indicado na rejeição, informe o CBNEF correto e também o CST ICMS quando necessário salve e atualize a nota novamente.
  • Faça o ajuste na tabela de tributação, precisando de ajuda entre em contato com o suporte.

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Atualizado em novembro 6, 2025