Motivo da Rejeição:
Ao atualizar a NF-e/NFC-e, a SEFAZ identificou que o CST ICMS do item não corresponde ao CBENEF informado.
Cada CST ICMS que tem beneficio fiscal possui códigos de benefício fiscal específicos, definidos em uma tabela oficial.
Exemplo:
O item foi informado com CST 41 (Isenção), mas o CBENEF indicado corresponde a diferimento.
Como isenção e diferimento são tratamentos fiscais diferentes, ocorre a rejeição.
Como identificar o item com erro
1. Na mensagem de rejeição procure pela informação [nItem:3]
- Esse número indica qual item da nota possui o problema (no exemplo, o item 3).
2. Feche a rejeição e vá até a aba Itens da NF-e.
3. Localize o item com o número indicado:
- Você pode procurar pelo número da linha ou pelo campo Seq.
4.Ao localizar o item, clique duas vezes para abrir o detalhamento.
5.Acesse:
- Aba ICMS/CFOP
- Sub-aba ICMS Normal
6.No quadro ICMS Normal, verifique os campos:
- CST
- CBENEF
- Anota a informação e siga para obter a informação correta.
Como obter a informação correta:
Existem duas opções:
Opção 1 – Confirmar com o contador (Recomendado)
Envie ao seu contador:
- O CST ICMS do item
- O CBENEF informado
Peça para ele confirmar qual combinação deve ser utilizada.
Opção 2 – Consultar diretamente na tabela CBENEF
1. Abra a tabela de códigos CBNEF (para empresas de SC)
2.Encontre o código de benefício fiscal que está informado no item.
3.Verifique na tabela com quais CST ICMS esse código pode ser usado (geralmente indicado com “Sim”).
4. Compare com o CST que está no item da NF:
- Se estiver diferente, significa que o CST está incorreto.
5. Anote o CST correto.
6. Antes de alterar na NF, envie sua constatação ao contador para validar.
Como ajustar na Nota Fiscal:
- Retorne para o item indicado na rejeição, informe o CBNEF correto e também o CST ICMS quando necessário salve e atualize a nota novamente.
- Faça o ajuste na tabela de tributação, precisando de ajuda entre em contato com o suporte.